Medalhas, Insígnias e Condecorações da Ordem dos Advogados

Medalha de Advogado

A primeira insígnia profissional, foi criada em 1936, por proposta do Vogal Caetano Pereira, tendo o Conselho Geral aprovado a criação de quatro insígnias, as de membros dos Conselhos Geral e Distritais e a do Bastonário.

A insígnia profissional viria a ser modificada em  Outubro de 1958, passou a ser constituída pela antiga medalha da Associação dos Advogados, com a legenda “Ordem dos Advogados Portugueses” em substituição da anterior, “Associação dos Advogados”. Manteve-se o colar para o Bastonário e anteriores Bastonários, “mas agora constituído por palmas“.  A medalha, igual para todos os advogados, quer pertencessem ou não aos órgãos da Ordem dos Advogados, podia ser adquirida na Ordem por 200$00. Todas as medalhas eram em prata, pendentes de uma fita encarnada. No caso dos Bastonários e antigos Bastonários, a medalha e o colar eram em prata dourada. Dizia o Dr. Pedro Pitta: “Todos reconhecem a superioridade desta insígnia, tanto do ponto de vista artístico, como sob o aspecto histórico”.

História da Ordem – Dr. Pedro Pitta

Medalha de Ouro

A instituição da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados e a aprovação do respectivo regulamento foi deliberada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de 10 de Novembro de 1989.

O primeiro agraciado com a Medalha de Ouro foi Mário Soares, atribuída em 11 de Dezembro de 1989 , seguindo-se  Adelino da Palma Carlos – 13 de Dezembro de 1991, Angelo de Almeida Ribeiro – 8 de Janeiro de 1993,  Francisco Salgado Zenha – 16 de Dezembro de 1998,  Reginaldo Óscar de Castro – 31 de Janeiro de 2001, Luís Martí Mingarro – 15 de Maio de 2001, Rubens Approbato Machado – 1 de Fevereiro de 2004, Jorge Sampaio – 26 de Outubro de 2004, Francisco Sá Carneiro – Atribuição a título póstumo 4 de Dezembro de 2006, Roberto Busato – 29 de Junho de 2007,  Figueiredo Dias – 19 de Maio de 2010, Cézar Britto – 27 de Setembro de 2010, Germano Marques da Silva – 19 de Maio de 2013, Jorge Miranda – 19 de Maio de 2013, José Gomes Canotilho – 19 de Maio de 2013, Vital Moreira – 19 de Maio de 2013 Tribunal Constitucional – 10 de Dezembro de 2013, Leonor Beleza – 19 de Maio de 2015,  Isabel Moreira -19 de Maio de 2015,  Maria de Jesus Serra Lopes – 19 de Maio de 2016,  Miguel Galvão Teles – Atribuição a título póstumo 19 de Maio de 2016, Luaty Beirão – 19 de Maio de 2016, Miguel Veiga, a título póstumo, 20 de Maio de 2017,  António Pires de Lima, a título póstumo, 31 de Maio de 2017,  Ramalho Eanes – 14 de Junho 2018, Manuel da Costa Andrade – 14 de Junho de 2018, António Henriques Gaspar – 11 de Dezembro de 2018,  António Gabriel Osório de Castro – 19 de Maio de 2019, Augusto Lopes Cardoso – 19 de Maio de 2019,  Júlio de Castro Caldas – 19 de Maio de 2019,  José António Barreiros – 13 de Janeiro de 2020.

Veja aqui o regulamento.

Medalha de Honra

A Medalha de Honra da Ordem dos Advogados, foi criada por deliberação do Conselho Geral, de 16 de Abril de 2004.  O galardão é  destinado a distinguir os advogados que, pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia, ou que, pelo exercício empenhado de funções ao serviço da Ordem dos Advogados Portugueses, nomeadamente no âmbito dos seus órgãos, tenham contribuído relevantemente para o reforço e prestígio da Ordem e, bem assim, a distinguir os cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes na defesa do Estado de Direito.

Veja aqui os agraciados e o Regulamento

Condecorações da Ordem

Na comemoração do XXV aniversário da sua fundação, em 1951, a Ordem dos Advogados foi condecorada, em sessão solene presidida pelo Presidente da República, com o Grande Oficialato da Ordem de São Tiago de Espada.

História da Ordem – Dr. Adelino da Palma Carlos

A 19 de Maio de 1992 comemorou-se, pela primeira vez, o Dia do Advogado, Dia de Santo Ivo, com a presença do Presidente da República Mário Soares que, na ocasião, distinguiu a Ordem dos Advogados com o título de Membro Honorário da Ordem da Liberdade.

História da Ordem – Maria de Jesus Serra Lopes

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