Congresso da Justiça – Lisboa, 18, 19 e 20 de Dezembro de 2003

POR Redação OA advogados

A 28 de Outubro de 2002 os Magistrados Judiciais e do Ministério Público, representados pelas suas associações sindicais, os Advogados, representados pela Ordem dos Advogados, os Solicitadores, representados pela Câmara de Solicitadores e os Funcionários Judiciais, representados pelo seu Sindicato, declaram abertos os trabalhos do I Congresso da Justiça.

No âmbito dos trabalhos e organização do Congresso as profissões judiciárias e forenses assumiram o encargo histórico de contribuir para alcançar soluções para a eficácia e operacionalidade da Justiça e interessar nelas os poderes políticos de molde a colocar essa parcela da soberania do Estado ao serviço dos cidadãos.

Entre outras considerações é referido na Declaração de Abertura que “… também é consciência dos profissionais do foro que a insatisfação dos portugueses face à Justiça é, igualmente, um incontornável estigma para o normal exercício da sua actividade a que urge pôr termo, impondo-se um combate sereno e vigoroso para debelar as causas da crise da Justiça e para promover e sugerir as adequadas reformas que permitam que todos e cada um dos portugueses se reveja e tenha orgulho nos profissionais do foro, nos Magistrados, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais”, declaração subscrita pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alexandre Batista Coelho, Procurador da República e Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís António Felgueiras, Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, Presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e o Presidente da Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge.

O Congresso da Justiça realizou-se nos 18, 19 e 20 de Dezembro de 2003, em Lisboa.