Congresso da Justiça – Lisboa, 18, 19 e 20 de Dezembro de 2003


POR Redação OA advogados

A 28 de Outubro de 2002 os Magistrados Judiciais e do Ministério Público, representados pelas suas associações sindicais, os Advogados, representados pela Ordem dos Advogados, os Solicitadores, representados pela Câmara de Solicitadores e os Funcionários Judiciais, representados pelo seu Sindicato, declaram abertos os trabalhos do I Congresso da Justiça.

No âmbito dos trabalhos e organização do Congresso as profissões judiciárias e forenses assumiram o encargo histórico de contribuir para alcançar soluções para a eficácia e operacionalidade da Justiça e interessar nelas os poderes políticos de molde a colocar essa parcela da soberania do Estado ao serviço dos cidadãos.

Entre outras considerações é referido na Declaração de Abertura que “… também é consciência dos profissionais do foro que a insatisfação dos portugueses face à Justiça é, igualmente, um incontornável estigma para o normal exercício da sua actividade a que urge pôr termo, impondo-se um combate sereno e vigoroso para debelar as causas da crise da Justiça e para promover e sugerir as adequadas reformas que permitam que todos e cada um dos portugueses se reveja e tenha orgulho nos profissionais do foro, nos Magistrados, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais”, declaração subscrita pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alexandre Batista Coelho, Procurador da República e Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís António Felgueiras, Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, Presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e o Presidente da Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge.

O Congresso da Justiça realizou-se nos 18, 19 e 20 de Dezembro de 2003, em Lisboa.

Dia 18 – Sessão Solene de Abertura

Dia 18 – Trabalhos

Dia 19

Dia 20


Documentos

Programa - Congresso da Justiça

Regulamento do Congresso da Justiça

Declaração de Abertura do Congresso da Justiça 2003

Declaração de Princípios - Congresso da Justiça 2003

Comissão Executiva do Congresso da Justiça

Conclusões - Família e Menores

Conclusões - A feitura das Leis

Conclusões - Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Conclusões - Justiça Penal

Conclusões - A Legitimidade do Poder Judicial

Síntese: Armindo Ribeiro Mendes - Justiça Cível

Síntese: Eduardo Maia Costa - Justiça Penal

Síntese: Guilherme de Oliveira - Família e Menores

Síntese: José Eduardo Faria - Acesso ao Direito e à Justiça

Síntese: José Gameiro - Família e Menores

Síntese: José Manuel Simões de Oliveira - Justiça Administrativa

Síntese: Lopes do Rego - Justiça Cível

Síntese: Armindo Ribeiro Mendes e Lopes do Rego - Justiça Cível

Síntese: Pedro Bacelar Vasconcelos - Legitimação do Poder Judicial

Síntese: Rodrigues da Silva - Justiça e Opinião Pública

Síntese: Rodolfo Vasco Lavrador - Justiça Tributária

Síntese: Rui de Alarcão - A feitura das Leis

Síntese: José Luís Saldanha Sanches - Justiça Tributária

Síntese: Pierre Guibentif - O Cidadão face à Justiça

Redação OA