VIII Congresso 2018 - Viseu


POR Redação OA

O VIII Congresso dos Advogados Portugueses aconteceu em 14, 15 e 16 de Junho de 2018, no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

No decorrer de três dias a cidade de Viseu acolheu cerca de 600 advogados e personalidades, nacionais e internacionais do sector da Justiça, para debater os temas mais relevantes para o exercício da profissão, para a boa administração da justiça, bem como os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1ª Secção), A Tutela dos Direitos (2ª Secção), Administração da Justiça (3ª Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica (4ª Secção). As conclusões foram debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovou as conclusões do Congresso.

Esteve presente na sessão de abertura a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e na sessão de encerramento, a então Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Para além do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, dos Presidentes dos Conselhos Superior e Fiscal, e dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, dos Presidentes dos Conselhos Regionais e de Deontologia, contou com a presença de vários representantes de ordens internacionais.

Durante a sessão de abertura foi prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais foi atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados pelo Bastonário. No Congresso estiveram representados os 31 000 Advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito.

Galeria

1ª Secção

2ª Secção

3ª Secção

4ª Secção

Sessão de abertura

Sessão de encerramento


Documentos

Comissão Organizadora e Secretariado

Programa

Regimento

Relatório da 1ª secção - Identidade da profissão

Relatório da 2ª secção - Tutela dos direitos

Relatório da 3ª secção Administração da Justiça

Relatório da 4ª secção - Aperfeiçoamento da ordem jurídica

Conclusões Finais