IV Congresso 1995 - Funchal - Madeira


POR Redação OA

O IV Congresso dos Advogados Portugueses reuniu nos dias 18, 19, 20 e 21 de Maio de 1995, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Os trabalhos do IV Congresso Ordinário dos Advogados Portugueses realizaram-se em simultâneo com as Comemorações do Dia Nacional do Advogado, que se assinala a 19 de Maio.

A 1ª secção de Delegados eleitos centrou-se no “Acesso ao direito e aos tribunais, no “Processo Penal”, no “Processo Civil” e “Direito Fiscal e Processo Tributário” como temas. Já a segunda secção teve como temáticas abordadas a “Mediatização da Justiça” e os “Cidadãos e Patrocínio Judiciário”. Por último, a terceira secção dedicou-se ao tema “Estágio e formação permanente”.

Foi organizado e realizado no triénio do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tendo beneficiado de uma inovação relativamente aos seus antecessores:

“(…) conferindo a todos os delegados e presidentes de delegações da Ordem o direito de, por inerência, participarem no Congresso em igualdade estatutária com todos os demais Colegas que desempenham cargos para que foram eleitos. Esta inovação tem um significado óbvio e estruturante. Para além dos delegados que forem eleitos — esses investidos pela classe, em poder deliberativo — terão voz no Congresso todos os que na Ordem dedicam esforço e trabalho, assumindo encargos quantas vezes não suficientemente reconhecidos (…).”[1]


[1] Editorial do Bastonário Júlio de Castro Caldas, in Boletim da Ordem dos Advogados, suplemento ao nº1, Janeiro de 1995.

Galeria


Documentos

Comissão de Honra e Comissão Organizadora

Convocatória para Congresso

Discurso Bastonário Júlio Castro Caldas

Discurso MJ Laborinho Lúcio

Discurso Presidente da República Mário Soares

Editorial Bastonário Boletim Especial

Lista de Congressistas eleitos

Programa

Regulamento

Conclusões