IV Congresso 1995 - Funchal - Madeira

POR Redação OA

O IV Congresso dos Advogados Portugueses reuniu nos dias 18, 19, 20 e 21 de Maio de 1995, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Os trabalhos do IV Congresso Ordinário dos Advogados Portugueses realizaram-se em simultâneo com as Comemorações do Dia Nacional do Advogado, que se assinala a 19 de Maio.

A 1ª secção de Delegados eleitos centrou-se no “Acesso ao direito e aos tribunais, no “Processo Penal”, no “Processo Civil” e “Direito Fiscal e Processo Tributário” como temas. Já a segunda secção teve como temáticas abordadas a “Mediatização da Justiça” e os “Cidadãos e Patrocínio Judiciário”. Por último, a terceira secção dedicou-se ao tema “Estágio e formação permanente”.

Foi organizado e realizado no triénio do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tendo beneficiado de uma inovação relativamente aos seus antecessores:

“(…) conferindo a todos os delegados e presidentes de delegações da Ordem o direito de, por inerência, participarem no Congresso em igualdade estatutária com todos os demais Colegas que desempenham cargos para que foram eleitos. Esta inovação tem um significado óbvio e estruturante. Para além dos delegados que forem eleitos — esses investidos pela classe, em poder deliberativo — terão voz no Congresso todos os que na Ordem dedicam esforço e trabalho, assumindo encargos quantas vezes não suficientemente reconhecidos (…).”[1]

[1] Editorial do Bastonário Júlio de Castro Caldas, in Boletim da Ordem dos Advogados, suplemento ao nº1, Janeiro de 1995.