Luís Menezes Leitão - 2020-2022

Luís Menezes Leitão nasceu em Coimbra a 10 de Outubro de 1963.

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 30 de Julho de 1986.

Inscreveu-se como Advogado em 23 de Julho de 1988.

Foi Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa de Janeiro de 2005 a Janeiro de 2008.

Foi eleito Presidente do Conselho Superior para os dois triénios de 2014/2016 e 2017-2019.

Foi eleito Bastonário para o triénio de 2020/2022, tendo tomado posse a 14 de Janeiro de 2021, na sede da Ordem dos Advogados. 

Para o triénio de 2020/2022 foram eleitos como Bastonário o Prof. Doutor Luís Menezes Leitão e como Vice-Presidentes do Conselho Geral a Dra. Carmo Sousa Machado e o Dr. Pedro Tenreiro Biscaia. São Vogais do Conselho Geral a Dra. Catarina Monteiro Pires, Dra. Cláudia Feteira de Freitas, Dr. Francisco Figueira, Dr. Pedro Vale Gonçalves, Dr. Duarte Nuno Correia, Dra. Márcia Teixeira, Dr. Tiago Oliveira Silva, Dra. Margarida Simões, Dra. Sandra Martins Leitão, Dra. Maria Emília Morais Carneiro, Dra. Regina Franco de Sousa, Dr. Silva Cordeiro, Dra. Ângela Cruz, Dra. Elsa Pedroso, Dra. Isabel Cerqueira, Dr. Luís Silva, Dr. Mapril Bernardes e Dr. Rui Chumbita Nunes. 

O início do mandato ficou marcado pela situação de pandemia mundial cuja evolução implicou uma adaptação imediata e permanente da Ordem dos Advogados. O Estado de Emergência decretado em Março de 2020, do qual resultou a suspensão das diligências judiciais não urgentes, teve um impacto muito negativo no exercício da advocacia e nos Advogados, tendo-se o Bastonário empenhado em que a Ordem dos Advogados tomasse todas as medidas possíveis para protecção e segurança dos Advogados e pugnado junto das entidades responsáveis, designadamente, o Governo e o Ministério da Justiça pela aprovação de diplomas de salvaguarda dos Advogados no exercício da Advocacia.

No ano de 2020 foi preocupação constante do Bastonário assegurar as melhores condições para os advogados através, logo de inicio, pela publicação de dossiers informativos específicos para a classe como é o caso do “Guia para Advogados – Covid-19 e o Estado de Emergência” que realizou a compilação de todas as medidas legislativas com relevo para a classe, e mais informação específica relacionada com o exercício da Advocacia e o bem-estar e segurança dos Advogados. Para aferir do impacto da pandemia, o Bastonário promoveu um estudo à situação dos Advogados durante o Estado de Emergência. Os resultados deste estudo, o “Questionário aos Advogados”, podem ser encontrado publicado na ROA III/IV de 2020. Neste ano ainda se apostou na divulgação e no reforço do papel dos Advogados junto dos cidadãos, tendo-se realizado 2 campanhas externas de promoção do papel dos Advogados na sociedade, que resultaram na produção e difusão de 2 spots televisivos, em Abril e Maio de 2020, a Campanha “Consulte um Advogado” e a Campanha “Prefiro um Advogado”.

Por ocasião do Dia do Advogado de 2020 e considerando as restrições decorrentes da situação de pandemia que impediram a realização da habitual Sessão Solene, foi pela primeira vez realizada uma videoconferência com os Advogados que em 2020 completaram 50 anos de inscrição na Ordem, que puderam assim reunir com o seu Bastonário e demais membros do Conselho Geral. O mesmo se veio a repetir em 2021, ano que assistiu aos mesmos rigores e restrições.

Em 2021 manteve-se o registo de defesa e proteção dos Direitos dos cidadãos e da classe, na maioria muito fustigada pelo período prolongado de pandemia. Neste âmbito interno, o Bastonário interveio junto da CPAS pela adoção de maiores medidas de apoio aos beneficiários. Não obstante os apelos, a CPAS recusou sempre a isenção pontual das quotas mínimas mensais. A 30 de Junho de 2021 foi efetuado um Referendo à classe, para que se pronunciasse se preferia manter a CPAS como obrigatória, ou ter a possibilidade de optar entre este regime especial e a Segurança Social. Venceu, por 53% dos votos contabilizados, a possibilidade de opção entre os dois regimes.

Em setembro de 2021 foram celebrados os 95 anos da Ordem dos Advogados, em Braga. No evento foram atribuídas três medalhas comemorativas dos 95 anos da Ordem dos Advogados simbolicamente às três associações jurídicas históricas: a Associação dos Advogados de Lisboa; a Associação Jurídica do Porto e a Associação Jurídica de Braga; bem como entregues as Medalhas dos 50 Anos de Advocacia, aos Advogados que em 2020 e 2021 completaram 50 anos de inscrição na profissão.

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