Guilherme Figueiredo - 2017-2019

“A justiça neste Portugal de estado de direito democrático encontra-se, e manter-se-á, doente, enquanto não se adequarem as custas e taxas judiciais ao país real, enquanto mantivermos uma justiça para ricos e uma justiça para pobres. Esta não é uma questão de quotidiano, trata-se antes de uma questão estruturante do estado de direito democrático e social, com consequências várias”

Guilherme Figueiredo, Abertura do Ano Judicial 15 Janeiro de 2019

O Bastonário Guilherme Figueiredo, nasceu no Porto, a 4 de Agosto de 1956.

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 29 de Novembro de 1982, inscreveu-se como Advogado em 3 de Dezembro de 1984.

Foi eleito Presidente do Conselho Distrital do Porto para o triénio 2011/2013.

O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados foram eleitos a 6 de Dezembro de 2016 e tomaram posse a 11 de Janeiro de 2017, na sede da Ordem dos Advogados, para o Triénio 2017-2019. Bastonário Guilherme Figueiredo, Vice-Presidentes Ricardo Brazete, Miguel Cardoso Matias, Manuel G Henriques, Rui Assis, Ana Rita Duarte de Campos, Vogais Ana Isabel Barona, António Gaspar Schwalbach, Isabel Cunha Gil Isabel Meirelles (até 23 de Fevereiro), Isilda Alves, Ivone Pita Soares, Joana M. de Abreu, Jorge Manuel Pote, Pedro Alves Loureiro, Pedro Botelho Gomes, Pedro Cabeça, Pedro Costa Azevedo, Regina Franco de Sousa, Rita Branco, Rita Maltez Silva Cordeiro (até 13 de Outubro), Zacarias de Carvalho, Rita Maltez foi cooptada tendo tomado posse como Vogal do Conselho Geral a 18 de Março, António Gaspar Schwalbach foi cooptado tendo tomado posse como Vogal do Conselho Geral a 31 de Outubro.

O Bastonato de Proximidade, uma iniciativa que teve início no último trimestre de 2017, contribuiu para potenciar a imagem do Bastonário e do trabalho desenvolvido pelo Conselho Geral junto dos meios de comunicação regionais de norte a sul do país, incluindo ilhas.

A Ordem dos Advogados projectou para o espaço público de discussão temas com as Custas Judiciais, o Processo de Inventário, o Acesso ao Direito, a Delação Premiada, entre outros, apresentando projectos de alteração, fomentando o debate, explicitando a sua posição quer aos Advogados, quer ao poder executivo, junto da Ministra da Justiça, quer ao poder legislativo, reunindo com representantes de todos grupos parlamentares, quer aos intervenientes da Justiça, Juízes, Magistrados, Solicitadores, Funcionários Judiciais e outros, sempre em estreita ligação com os seus parceiros institucionais naturais, o Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República. Neste contexto, destaca-se a acção desenvolvida no âmbito dos trabalhos para o Pacto para a Justiça, assim como os debates promovidos pela Ordem dos Advogados sobre Liberdade de Informação e Limites do Processo Judicial, em colaboração com o Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, entre outros.

Em 2018, foi criado um Serviço de Compras com vista à centralização das necessidades manifestadas pelos vários departamentos do Conselho Geral.

O 8º Congresso dos Advogados Portugueses decorreu nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2018, em Viseu, sob o tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

Em 15 de Novembro de 2018, decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência de São Domingos subordinada ao tema “A União Europeia e Portugal”. Primeira conferência de um ciclo dedicado a temas com particular acuidade para os cidadãos em geral e que visem, de modo informado, reflectir as diferentes perspectivas, promovendo a discussão dos temas escolhidos por parte de intervenientes.

Na sequência da publicação do Regulamento Eleitoral o qual determinou que a eleição para os órgãos da Ordem dos Advogados para o Triénio 2020-2022 seria realizada “por recurso ao voto eletrónico recorrendo a plataforma que deverá garantir a autenticidade e caráter secreto do voto de cada eleitor bem como auditabilidade de todo o processo.” Em Dezembro de 2018, recebeu  a Medalha de Ouro da UAE.

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