Elina Fraga - 2014-2016

“Hoje não será exagero afirmar que a Justiça está a ultrapassar uma depressão catatónica, e que são os Juízes, os Procuradores e os Advogados, espalhados por todo o país, que a tentam contrariar.

Queremos ser cidadãos e cidadãs inteiros, livres nos seus direitos e plenamente respeitados nas suas garantias. E é para isso que a Ordem dos Advogados irá contribuir: para a construção de uma sociedade que respeite, de facto e de direito, as liberdades, as garantias e os direitos de todos os cidadãos e de todas as cidadãs deste país.”

Elina Fraga, Abertura do Ano Judicial 2015

Nasceu em 24 de Junho de 1970.

Licenciou-se pela Universidade de Coimbra em 27 de Junho de 1995. Inscreveu-se como Advogada em 27 de Janeiro de 1998.

Foi membro do Conselho Geral para o triénio 2008/2010 e Vice-Presidente no triénio 2011/2013.

Eleita Bastonária para o triénio de 2014/2016. Faziam parte do Conselho Geral como Vice-Presidentes Eldad Manuel Neto, Nuno Godinho de Matos, Rui da Silva Leal, Pedro Tenreiro Biscaia, Vogais A Pires de Almeida, Ana Costa de Almeida, Ana Machado Dias, Ana Sofia de Sá Pereira, Carla Teixeira Morgado , Cláudia Feteira de Freitas, José Rodrigues Lourenço, Marcelino Pires, Márcia Gonçalves, Miguel Salgueiro Meira, Mónica de Castro Quintela, Paulo Pita Soares, Sandra Amendoeira, Sandra Horta e Silva, Simplício Mendonça, Teresa Teixeira de Sousa.

No dia 10 de Janeiro de 2014, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa, tomaram posse a Senhora Bastonária e os membros do Conselho Geral para o Triénio 2014-2016.

Bastonária Dra. Elina Fraga Vice-Presidentes do Conselho Geral Dr. Eldad Manuel Neto Dr. Nuno Godinho de Matos Dr. Rui da Silva Leal Dr. Pedro Tenreiro Biscaia Vogais Dr. A. Pires de Almeida Dra. Ana Costa de Almeida Dra. Ana Machado Dias Dra. Ana Sofia de Sá Pereira Dra. Carla Teixeira Morgado Dra. Cláudia Feteira de Freitas Dr. José Rodrigues Lourenço Dr. Marcelino Pires Dra. Márcia Gonçalves Dr. Miguel Salgueiro Meira Dra. Mónica de Castro Quintela Dr. Paulo Pita Soares Dra. Sandra Amendoeira Dra. Sandra Horta e Silva Dr. Simplício Mendonça Dra. Teresa Teixeira de Sousa.

O ano de 2014 ficou marcado pela entrada em vigor do “novo Mapa Judiciário”, o qual, desde sempre, mereceu a oposição da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados e do Conselho Geral, assim como dos restantes órgãos da Ordem dos Advogados, de Advogados e Advogadas, de Autarcas e da população em geral. Ao longo do ano, a Ordem dos Advogados promoveu diversas iniciativas de combate ao “novo Mapa Judiciário”, denunciando o seu impacto no regular funcionamento da Justiça e na vida dos cidadãos, das empresas e do país.

Foram promovidos debates, conferências, a Senhora Bastonária Elina Fraga apelou aos autarcas, a juntarem-se à luta para travar o mapa judicial aprovado pelo governo.

Em 30 de Maio realizou-se uma Assembleia-Geral Extraordinária para apreciação e discussão da reorganização judiciária (”Novo Mapa Judiciário”) e medidas a adoptar pela Ordem dos Advogados; e apreciação e discussão do impacto do “Novo Mapa Judiciário” no Sistema do Acesso ao Direito.

Realizaram-se várias vigílias por todo o país e em 15 de Julho de 2014, realizou-se o “Protesto Nacional de Cidadania Contra o Novo Mapa Judiciário”. Os Advogados envergaram a toga num acto simbólico de defesa dos direitos de cidadania e de manifestação da força da Advocacia portuguesa no Protesto Nacional Contra o Novo Mapa Judiciário, realizado junto à Escadaria da Assembleia da República.

A Ordem dos Advogados apresentou Queixa-Crime contra Membros do Governo junto da Procuradoria-Geral da República por atentado ao Estado de Direito, contra todos os membros do Governo que estiveram presentes nas Reuniões do Conselho de Ministros, no âmbito das quais foi aprovado o diploma (Decreto-Lei nº. 49/2014, de 27 de Março), que regulamentou a Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº. 62/2013, de 26 de Agosto) e que definiu o Regime Aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais.

Em 23 de Setembro de 2015 a Ordem dos Advogados organizou um grande debate sobre a Justiça com os partidos que concorreram às Eleições Legislativas 2015, com o objectivo de conhecer o programa eleitoral, assim como as propostas de todos os partidos políticos. Os principais temas em análise foram: apresentação do Programa Eleitoral para a Justiça; Reorganização Judiciária (mapa); Acesso ao Direito; Regime das Custas Judiciais; Propostas de Alterações Legislativas com Impacto na Justiça e no Direito, Liberdades e Garantias dos Cidadãos; Papel dos Advogados, Juízes e Procuradores; Justiça Pública vs Justiça Privada.

A Ordem dos Advogados completou em 2016 o 90º Aniversário desde a sua criação, através do Decreto n.º 11 715, de 12 de Junho de 1926. Ao longo do ano o Conselho Geral promoveu diversas iniciativas de comemoração do aniversário da Ordem dos Advogados, entre as quais se destacam as Comemorações dos 90 Anos, em Cascais, os Encontros de Direito realizados na Madeira e nos Açores, com temas e conferencistas de âmbito nacional que proporcionaram uma efectiva formação aos Advogados/as desses Conselhos Regionais, entre outros eventos comemorativos.

A 26 de Abril de 2016, a Ordem dos Advogados associou-se às  Comemorações dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa, durante o dia com várias intervenções, que decorreram no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. O encerramento da sessão foi feito pelo Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Senhora Bastonária, na sequência da aprovação do novo Regulamento da CPAS, encetaram diligências junto de grupos parlamentares da Assembleia da República, de partidos com assento parlamentar, da actual Ministra da Justiça e do actual Ministro da Segurança Social, com os quais reuniram, por diversas vezes, com vista à revisão ou à suspensão do novo Regulamento da CPAS.

Prémio Elina Guimarães Em 2016, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados instituíu o Prémio Elina Guimarães, o qual visa distinguir personalidades e/ou entidades nacionais que se tenham destacado especificamente na defesa dos direitos das mulheres e na defesa da igualdade de género. Veja o filme evocativo da Dra. Elina Guimarães produzido pela Ordem dos Advogados.

A APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas foi a primeira entidade galardoada com o Prémio Elina Guimarães atribuído em cerimónia pública realizada a 10 de Março de 2016.

Foi agraciada, em Outubro de 2014, com a “Medalha de Mérito ao Serviço da Advocacia”, pela Ordem dos Advogados de Espanha, Conselho Geral da Advocacia Espanhola.

Foi distinguida com o Prémio “Uma das mulheres mais influentes de Portugal”, no ano de 2016, pela Revista Executiva.

Foi distinguida com o título “Profissional do Ano”, em 2016, pelo Clube Rotary Internacional de VFX, em Portugal.

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